O desenvolvimento de um projeto minerário só é possível quando uma série de etapas são executadas. É de fundamental relevância o planejamento das atividades de lavra, visando definir o melhor local para aproveitamento do minério, a seleção do método de lavra e o local de deposição de rejeitos, além de como será feita a recuperação da área após o encerramento das atividades minerárias.
Aliado ao planejamento, é fundamental o acompanhamento das operações e renovação periódica das licenças ambientais. Todas as técnicas executadas durante o desenvolvimento da lavra são planejadas de forma a melhorar o aproveitamento da mina, visando unir a sustentabilidade ambiental, a lucratividade e a segurança dos colaboradores. Este planejamento é indispensável para evitar imprevistos futuros.
Para todas estas etapas, faz-se fundamental a presença de um profissional legalmente habilitado, com visto ou registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), ou pelo Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT – CRT), que seja o responsável técnico pelo empreendimento minerário.
A responsabilidade técnica é um instrumento no qual o profissional registra as atividades solicitadas, regularizando o empreendimento minerário através de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) – CREA, ou pelo Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) – CFT.
A ART foi criada pela Lei nº. 6.496/1977 e é obrigatória para empresas de mineração, perfuração e detonação, etc., e a TRT pela Lei 13.639/2018, seguindo o mesmo princípio. Estes dispositivos são importantes, pois definem os limites da responsabilidade, garantem os direitos autorais de uma produção técnica, formalizam o compromisso do profissional com a qualidade e entrega dos serviços prestados, e em caso de sinistros, identificam individualmente os responsáveis.
São os profissionais legalmente habilitados que orientam os empreendedores acerca da legislação ambiental, segurança da mina, planejamento de taludes, entre outras atribuições. Sem esta orientação, é comum que empreendimentos minerários sejam autuados devido a crimes ambientais, muitas vezes ocorridos pela própria falta de orientação profissional.
Com a Chiavini & Santos, através de uma equipe multidisciplinar e de profissionais legalmente habilitados, é possível planejar adequadamente as operações de lavra e o melhor aproveitamento da mina, aliando atividades minerárias à sustentabilidade ambiental, além de garantir a eficiência e continuidade das atividades minerárias.
Contate-nos para analisar a estratégia mais viável para o seu empreendimento minerário, através do telefone (15) 3521-2699 ou do e-mail contato@chiaviniesantos.com.
