Na data de hoje (18/07/22), foi publicada nova retificação do Cronograma da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas pela ANM, do edital nº 3 de 2021. Leia a publicação na íntegra logo abaixo:
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76
EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREA
O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 66, incisos XIII e XIV do Regimento Interno da ANM, aprovado pela Resolução ANM n.º 102/2022, resolve , RETIFICAR o EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, com a alteração da Tabela 1 do Item 5, que passa a ter a seguinte redação:
Tabela 1 - Cronograma da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas
* OBSERVAÇÃO: Os requerimentos de lavra referentes às áreas constantes no Anexo 2 deste Edital poderão ter sua instrução documental complementada após a sua protocolização, desde que até as datas-limites descritas nos itens 12.2 deste Edital.
Ficam mantidos os demais termos e condições do Edital.
Brasília - DF, 15 de julho de 2022.
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Fonte: Imprensa Nacional