As empresas brasileiras de extração mineral que possuem débitos com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) têm até o dia 20 de novembro deste ano para aderir ao Programa de Regularização de Dívidas (PRD). Até esta data, as empresas devedoras podem regularizar as dívidas com descontos especiais de até 90% e parcelamentos em até 239 vezes, de acordo com o valor da dívida. Multas, débitos do CFEM e até mesmo da Taxa Anual por Hectare (TAH) podem ser negociados.
O diretor técnico da Chiavini & Santos, o consultor Reginaldo Chiavini, explica que a iniciativa do DNPM é uma boa oportunidade para as empresas regularizarem suas contas com o Governo Federal. “Essa é uma excelente oportunidade para quem precisa colocar os débitos em dia. Vale lembrar que o não pagamento desses tributos pode ocasionar o bloqueio de crédito, dificultando a obtenção de financiamentos, a liberação de novas licenças e até mesmo a comercialização dos ativos minerários”, ressalta o especialista.
A Chiavini & Santos, empresa que atua há mais de 10 anos com consultoria em mineração e meio ambiente, está orientando as empresas do setor sobre como proceder para participar do PRD. “Somente na região de Itapeva os débitos de algumas empresas variam de R$ 30 mil a R$ 20 milhões. Nosso papel é, por meio da consultoria, dar o suporte para a regularização das dívidas. Nossa esquipe está capacitada para realizar os procedimentos e encontrar a melhor forma de parcelamentos e descontos para cada caso, desde as grandes até as pequenas empresas de mineração”, diz.
“A carga tributária brasileira é alta e muitos empresários possuem pendências com o DNPM. Nossa sugestão é que aproveitem essa oportunidade. Estar com as contas em dia é muito importante para as empresas que querem continuar crescendo e ampliando seus negócios”, completa.
Mais informações sobre como aderir ao Programa de Regularização de Débitos com o DNPM podem ser obtidas pelo telefone (15) 3521.2699 ou pelo e-mail contato@chiaviniesantos.com.
