A manutenção de estradas florestais é uma atividade essencial para garantir o acesso e a mobilidade nas áreas de reflorestamento. A extração de cascalho é um componente fundamental nesse processo, pois fornece o material necessário para reparos e melhorias nas vias. No entanto, obter a regularização minerária para essa atividade pode ser um processo demorado e oneroso. Neste contexto, a Chiavini & Santos encontrou a estratégia de se obter a dispensa de título minerário surge como uma alternativa vantajosa para as empresas de reflorestamento.
A dispensa de título minerário permite a extração de cascalho para manutenção de estradas florestais sem a necessidade de obter um processo minerário complexo. Ao optar por esse caminho, as empresas desfrutam de diversos benefícios significativos.
Em primeiro lugar, destaca-se a economia de tempo considerável. Enquanto uma regularização minerária comum via Registro de Licença pode levar cerca de 2 anos para ser concluída, a obtenção da dispensa de título minerário ocorre em média de 3 meses. Essa redução no prazo é extremamente vantajosa, pois permite que as empresas iniciem a extração de cascalho de forma ágil, evitando atrasos na manutenção das estradas florestais.
Além da economia de tempo, há também uma economia de custo significativa ao optar pela dispensa de título minerário. Em comparação com uma regularização minerária comum, o processo de dispensa custa cerca de 50% do valor total. Essa redução de custos permite que as empresas direcionem recursos financeiros para outras atividades essenciais de reflorestamento, contribuindo para a otimização dos investimentos e a viabilidade econômica do negócio.
É importante ressaltar que a dispensa de título minerário para extração de cascalho para manutenção de estradas florestais é respaldada por segurança jurídica prevista em lei. A Portaria ANM 155/2016 estabelece os critérios e procedimentos para a dispensa, garantindo que as empresas estejam em conformidade com as normas legais e ambientais vigentes. Dessa forma, as organizações que optam por esse caminho podem realizar suas atividades de forma legal, transparente e sustentável, evitando possíveis problemas jurídicos futuros.
No mercado de prestação de serviços para empresas de reflorestamento e mineração, a Chiavini & Santos – Mineração e Meio Ambiente desponta como uma parceira confiável e experiente para a obtenção da dispensa de título minerário. Com uma equipe técnica especializada, a empresa tem ampla expertise nesse tipo de regularização, proporcionando segurança e agilidade aos seus clientes.
A Chiavini & Santos – Mineração e Meio Ambiente já obteve resultados expressivos para grandes empresas do mercado, tais como Klabin, TTG Brasil (Grupo Timber IX) e Grupo RB, entre outras. Essas parcerias de sucesso atestam a qualidade e eficiência dos serviços prestados pela empresa, demonstrando sua capacidade de oferecer soluções customizadas, atendendo às necessidades específicas de cada cliente.
Em suma, a dispensa de título minerário para extração de cascalho para manutenção de estradas florestais é uma opção vantajosa para as empresas de reflorestamento. Com uma economia significativa de tempo e custo, respaldo jurídico e a expertise da Chiavini & Santos – Mineração e Meio Ambiente, as organizações podem contar com um serviço eficiente e seguro, garantindo a qualidade e o desenvolvimento sustentável das áreas de reflorestamento e a preservação do meio ambiente.
