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Resolução ANM n.º 149/2023 – Alteração do vencimento da Taxa Anual por Hectare – TAH

Resolução ANM n.º 149/2023 – Alteração do vencimento da Taxa Anual por Hectare – TAH

Em 28/12/2023, foi publicada a Resolução ANM n.º 149/2023, que adiou o vencimento da Taxa Anual por Hectare – TAH, de 31/01/2024 para 31/05/2…

Publicações

A importância de realizar a pesquisa mineral em seu empreendimento e as etapas de execução

A importância de realizar a pesquisa mineral em seu empreendimento e as etapas de execução

A pesquisa mineral, considerada como a etapa principal para o início de um empreendimento minerário, é composta de um conjunto de trabalhos que vis…

Responsabilidade Técnica na Mineração

Responsabilidade Técnica na Mineração

O desenvolvimento de um projeto minerário só é possível quando uma série de etapas são executadas. É de fundamental relevância o planejamento das a…

Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023 – Taxa Anual por Hectare

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No Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, foi publicada a Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023, que altera o vencimento …

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE MINERAÇÕES NO ESTADO DE SÃO PAULO

O licenciamento ambiental é um processo fundamental para garantir a compatibilidade das atividades humanas com a preservação e conservação do meio …

Meteoric Resources irá investir mais de R$ 1 bilhão em Poços de Caldas/MG

O governador Romeu Zema assinou, no dia 09/08/2023, em Poços de Caldas, no Sul de Minas, protocolo de intenções com a empresa Meteoric Resources N…

Os Principais Impactos Ambientais da Atividade de Mineração

A atividade de mineração é fundamental para suprir a demanda global por minerais e metais essenciais para a indústria, tecnologia e infraestrutura….

Fases do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo

Para implantação ou ampliação de empreendimentos minerários no Estado de São Paulo, é imprescindível que se proceda com o licenciamento ambiental j…

Introdução ao Licenciamento Ambiental de Minerações em São Paulo

No Brasil, a introdução do conceito de licenciamento ambiental ocorreu por meio da promulgação da Lei n.º 6.938, em 31 de agosto de 1981, a qual ab…

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