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Obrigatoriedade de georreferenciamento para propriedades superiores de 25 hectares

Obrigatoriedade de georreferenciamento para propriedades superiores de 25 hectares

Desde 20 de novembro de 2023, proprietários de imóveis rurais com área igual ou acima de 25 hectares que quiserem fazer qualquer tipo de transação …

Publicações

Resolução ANM nº 155, de 8 de abril de 2024 – Parcelamentos de créditos da Agência Nacional de Mineração – ANM

Resolução ANM nº 155, de 8 de abril de 2024 – Parcelamentos de créditos da Agência Nacional de Mineração – ANM

Foi publicada em 09/04/2024, no Diário Oficial da União – D.O.U., a Resolução ANM de n.º 155, de 8 de abril de 2024, que normatiza a concessã…

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 – 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 – 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE

Foi publicado no DOU de 09/04/2024, o Aviso de Audiência Pública ANM 1/2024, que visa receber contribuições à minuta de Edital da 8ª Rodada de Disp…

Resolução ANM nº 142, de 16 de outubro de 2023 – Padronização dos dados geográficos para a ANM

Resolução ANM nº 142, de 16 de outubro de 2023 – Padronização dos dados geográficos para a ANM

Entrou em vigor em 01/04/24, a Resolução ANM n.º 142, de 16 de outubro de 2023, que dispõe sobre a padronização dos dados geográficos informados no…

Entraves do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo e o Monitoramento Técnico Personalizado

Entraves do Licenciamento Ambiental no Estado de São Paulo e o Monitoramento Técnico Personalizado

Por se tratar de uma atividade com alto potencial de impactos ambientais, a mineração passa por intenso controle regulatório por parte do Estado e …

Resolução SEMIL n.º 02/2024- Atualização de critérios para Compensação Ambiental

Resolução SEMIL n.º 02/2024- Atualização de critérios para Compensação Ambiental

Supressão de vegetação nativa, corte de árvores ou em áreas de preservação ganham nova proporção. Na Mata Atlântica, plantio compensatório deve ter…

Por que são solicitados documentos da Propriedade no Licenciamento Ambiental?

Por que são solicitados documentos da Propriedade no Licenciamento Ambiental?

No licenciamento ambiental, os documentos da propriedade desempenham um papel crucial, uma vez que são fundamentais para comprovar a titularidade, …

Parlamento da Noruega autoriza exploração mineira de fundos marinhos

Parlamento da Noruega autoriza exploração mineira de fundos marinhos

O Parlamento norueguês autorizou, nesta terça-feira (9), a prospecção mineira dos fundos marinhos do país nórdico, apesar dos alertas de organizaçõ…

Publicação da Portaria ANM nº 1.504, de 18 de dezembro de 2023

Publicação da Portaria ANM nº 1.504, de 18 de dezembro de 2023

Em 10/01/2024, foi publicada a Portaria ANM n.º 1504, de 18 de dezembro de 2023, a qual trata sobre a 8º Rodada de Oferta pública, para áreas de pe…

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