Foi publicada hoje 18/11/2022, o aviso de reunião participativa nº 4, que pode ser lida na íntegra logo a seguir.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/11/2022 | Edição: 217 | Seção: 3 | Página: 235
Órgão: Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Regulação Econômica e Governança Regulatória
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 4/2022
A Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória Substituta da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.
Os objetivos específicos dessa Reunião Participativa são: a) dar publicidade à ARR da Disponibilidade de Áreas, por meio da apresentação e discussão sobre o relatório preliminar elaborado; b) identificar os aspectos relevantes da matéria; e c) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.
A Reunião Participativa será realizada no dia 24 de novembro de 2022, às 14h30, por meio da plataforma Teams. O acesso aos documentos que embasam a matéria, a realização de inscrição para manifestação oral e o envio de contribuições por escrito devem ser realizados no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico . A inscrição deve ser realizada previamente no link informado, até às 9h do dia 24 de novembro de 2022. O envio de contribuições por escrito poderá ser realizado no período de 18 a 28 de novembro de 2022.
INARA OLIVEIRA BARBOSA
Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória Substituta